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Cidadão Legal é um projeto idealizado pelo Instituto Oksigeno, que incentiva a participação de pessoas engajadas com as questões ambientais, com o objetivo de levantar a legislação dos municípios brasileiros. Desse modo, visamos o monitoramento e a melhoraria das condições ambientais das cidades, através da participação popular.

É um programa onde qualquer pessoa pode contribuir através de pesquisa junto à prefeitura do município onde reside, levantando e encaminhando a legislação ambiental vigente da cidade para o Instituto Oksigeno, que é responsável pela criação de um banco de dados global com informações e todas as leis referentes a cada cidade participante do programa. O Instituto Oksigeno, irá gratificar cada cidadão legal que nos enviar a legislação vigente em seu município (de acordo com a tabela e plano de premiação). Através do Instituto, essas informações são destinadas a um banco de dados que beneficiam instituições que monitoram as empresas alocadas em cada município apresentando a legislação específica, e possibilitando assim o desenvolvimento sustentável da região.